Documento legal · Aviso Legal · versão 1.0
Aviso Legal
Um resumo direto do estatuto deste site: quem somos, como nos financiamos, o que o jogo implica e onde termina a nossa responsabilidade.
01Natureza editorial
O lusoguide.com é uma publicação editorial independente sediada em Lisboa, dedicada à leitura aprofundada e comparação de operadores de jogo online licenciados pelo SRIJ. Não pertencemos a nenhum operador, não somos agentes de jogo e não intermediamos apostas em circunstância alguma.
O site é operado pela redação do lusoguide, com sede em Lisboa, Portugal, contactável através do endereço [email protected]. Esta página funciona como identificação do prestador do serviço para efeitos das regras aplicáveis aos serviços da sociedade da informação.
02Divulgação de afiliação
O site financia-se através de ligações de afiliação assinaladas. A comissão é paga pelo operador quando um leitor abre conta através dessas ligações e não representa qualquer custo para o leitor. Os acordos comerciais não compram notas, posições nem silêncios: a grelha de avaliação e os pontos fracos publicados são os mesmos com ou sem comissão.
Quando o site é divulgado através de plataformas de publicidade, os anúncios respeitam as políticas dessas plataformas para conteúdo relacionado com jogo: dirigem-se exclusivamente a maiores de idade em Portugal e nunca prometem ganhos, bónus garantidos ou resultados. O destino do anúncio é sempre conteúdo editorial — nunca uma página de registo de operador.
03Aviso de risco
O jogo com dinheiro real envolve risco de perda e pode causar dependência. Funciona, no longo prazo, a favor do operador — é uma característica estrutural do setor, não um defeito escondido. Deve ser encarado como entretenimento com custo previsto e nunca como fonte de rendimento.
04Menores de idade
Todo o conteúdo é reservado a maiores de dezoito anos residentes em Portugal. Os operadores licenciados aplicam verificação de identidade obrigatória que impede o registo de menores. Encarregados de educação encontram ferramentas gratuitas de controlo parental nos principais sistemas operativos.
Este portal aplica ainda a sua própria barreira: uma confirmação de idade à entrada e uma página dedicada que explica a menores, sem moralismos, porque é que o conteúdo não lhes é destinado. Nenhuma destas medidas substitui o acompanhamento dos encarregados de educação — complementa-o.
05Apoio ao jogador
A linha SOS Jogo (213 950 911) é gratuita, anónima e funciona vinte e quatro horas por dia. O Registo Nacional de Autoexcluídos, gerido pelo SRIJ, permite bloquear o acesso a todos os operadores licenciados; o ICAD presta apoio especializado a comportamentos aditivos. Reunimos estes recursos na página Jogo Equilibrado.
06Exatidão e responsabilidade
Cada análise indica a data da última verificação e é revista regularmente, mas os termos dos operadores mudam sem aviso e prevalecem sempre sobre o que aqui está escrito. O lusoguide não responde por decisões de jogo tomadas com base no conteúdo publicado nem pelo conteúdo de sites de terceiros.
Quem identificar um erro factual pode comunicá-lo através da página de contacto, de preferência com fonte pública. As correções confirmadas são aplicadas na própria página e ficam datadas, porque acreditamos que a credibilidade se constrói tanto com o que se escreve como com a forma como se corrige.
Dúvidas sobre este aviso podem ser enviadas para [email protected] — respondemos em vinte e quatro a quarenta e oito horas úteis.